Ciência sem Fronteiras

15/12/2011 - 13h02

Mercadante apresenta estratégia para ciência, tecnologia e inovação entre 2012 e 2015

Redução da defasagem científica e tecnológica; ampliação das bases para a sustentabilidade ambiental; superação da pobreza e redução das desigualdades regionais. A Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o período 2012/2015 terá pela frente esses desafios, segundo anunciou o ministro da pasta, Aloizio Mercadante, em audiência pública realizada, nesta quinta-feira (15), pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

De acordo com o ministro, a política do setor estaria fundada num tripé: promoção da inovação, formação de capacitação de recursos humanos e fortalecimento da pesquisa e da infraestrutura científica e tecnológica. As conquistas dependeriam ainda, acrescentou em seguida, do aperfeiçoamento do marco regulatório de fomento à inovação e de um novo padrão de financiamento do desenvolvimento científico e tecnológico.

Se a intenção do governo é projetar a área de ciência e tecnologia como eixo estruturante do desenvolvimento econômico brasileiro, não só programas viáveis, mas recursos se mostrariam fundamentais. Sobre esse aspecto, Mercadante disse que o corte orçamentário sofrido pela pasta foi compensado pelo fortalecimento da atuação da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que liberou R$ 1,86 bilhão em 2011, um aumento de 52,7% em relação a 2010.

Ciência sem Fronteiras

No cenário de investimentos do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação para os anos de 2011 a 2014, o programa Ciência sem Fronteiras ocupa posição de destaque. A projeção de gastos para o período é de R$ 3,4 bilhões, dinheiro que deverá viabilizar a concessão de 100 mil bolsas, das quais 75 mil financiadas pelo governo e 25 mil pela iniciativa privada.

Ciências básicas, engenharias e áreas tecnológicas são o foco da iniciativa, que deverá aperfeiçoar a formação de estudantes brasileiros a partir da graduação - com bolsas de um ano de duração - e tentar atrair jovens cientistas com grande talento e pesquisadores visitantes estrangeiros ao Brasil com bolsas de três anos.

- A consulta aos editais já está disponível no site www.cienciasemfronteiras.gov.br - informou Mercadante, que também pediu o apoio do Congresso para lançar 2013 como o Ano da Ciência e Tecnologia no país.

Os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Sérgio Souza (PT-PR) e Luiz Henrique (PMDB-SC) participaram do debate com o ministro Mercadante. A cooperação mútua estabelecida entre a CCT e a pasta, segundo realçou o presidente da comissão, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), motivou a decisão de se marcar o encerramento dos trabalhos de 2011 com a exposição do ministro.

Simone Franco / Agência Senado

Notícias

Médico credenciado pelo SUS equipara-se a servidor público

Extraído de Portal do Holanda 26 de Abril de 2011 Médico credenciado pelo SUS é equiparado a servidor público - Médico particular credenciado pelo Sistema Único de Saúde equipara-se a servidor público para efeitos penais, mesmo que a infração pela qual foi condenado tenha acontecido antes da...

Antigo proprietário de veículo pode ser responsabilizado por IPVA

  Antigo proprietário de veículo pode ser responsabilizado por IPVA A ausência de comunicação ao DETRAN de venda de veículo gera responsabilidade solidária do antigo proprietário. Com esse entendimento o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu provimento a recurso de apelação nº...

Advogados resistem a enviar petições por meio eletrônico

Extraído de DNT 20.04.2011 Advogados resistem a enviar petições por meio eletrônico Seccional paulista da OAB vai realizar um mutirão para digitalizar milhares de processos em papel No fórum da pequena cidade de Dois Irmãos do Buriti, no Mato Grosso do Sul, não há mais processos em papel. Tudo foi...

Todos contra o novo Código de Processo Civil

Brasil Econômico - Todos contra o novo Código de Processo Civil (20.04.11)   Maeli Prado Desde outubro de 2009, quando o presidente do Senado, José Sarney, convocou uma comissão de juristas para redesenhar o Código de Processo Civil (CPC), o novo texto daquele que é classificado como a espinha...

Jurisprudência: Testamento. Cláusulas Vitalícias. Abrandamento

Extraído de Recivil Jurisprudência: Testamento. Cláusulas Vitalícias. Abrandamento. A Turma asseverou ser possível, em situações excepcionais de necessidade financeira, flexibilizar a vedação do art. 1.676 do CC/1916 e abrandar as cláusulas vitalícias de inalienabilidade, impenhorabilidade e...

Violência doméstica

  Lei Maria da Penha vale para relação homoafetiva Embora a Lei Maria da Penha seja direcionada para os casos de violência contra a mulher, a proteção pode ser estendida para os homens vítimas de violência doméstica e familiar. O entendimento é do juiz Alcides da Fonseca Neto, da 11ª Vara...